Como principal tópico da
discussão acerca dos limites do direito à propriedade intelectual e no caso,
especificamente, da concessão ou não de patentes genéticas, citaremos o
documentário “ Patent For A Pig “, que relata e se opõe a uma tentativa da
empresa Monsanto em patentear certa sequencia genética decifrada de uma
determinada linhagem de porcos.
. O documentário
apresenta duras críticas à empresa, dentre elas, as principais se resumem à
tentativa de se apropriar e monopolizar a suinocultura mundial; a exploração
dos produtores rurais por meio das exigências e características para o
fornecimento de suas sementes geneticamente modificadas; a manipulação de
pesquisas e resultados para que a introdução de alimentos geneticamente
modificados fosse aprovada.
Dentre as críticas mais
intensas estão as que são diretamente ligadas à propriedade intelectual e às
questões éticas das patentes. Este fato se dá porque esta patente dos genes
estaria ligada à apropriação de algo considerado natural, que não fora
desenvolvido pela empresa, diferentemente da patente das sementes, que foram
estudadas e a partir daí alteradas para conferir melhores características a
determinada linhagem. A patente do porco possibilitaria que a Monsanto
proibisse ou cobrasse pela criação e reprodução dos porcos que possuíssem os
traços genéticos em questão. Vale ressaltar que os porcos não foram
geneticamente modificados, até mesmo porque uma patente desse tipo dificilmente
seria concedida, eles foram apenas “decodificados”.
É possível identificar
que o documentário possui um posicionamento muito forte e tendencioso contra a
Monsanto de uma forma geral. Para que pudéssemos analisar melhor questão seria
fundamental obter um posicionamento da empresa acerca das acusações, porém em
nota oficial a Monsanto se limitou a informar que havia vendido a empresa
responsável pela solicitação da patente, que não possuía mais participação no
mercado da suinocultura e fez uma breve defesa dizendo que ocorreu a
solicitação de uma patente de um gene específico marcador de determinada
característica dos suínos, e não da característica em si.
O principal fator em
questão é até onde devem ir os direitos dos cientistas ou das empresas acerca
da propriedade intelectual, sendo então o fazer cientifico aqui questionado não
só por estar fortemente ligado aos interesses comerciais, mas por não trazer
beneficio à sociedade a quem se destina e restringir a utilização de técnicas,
no caso a suinocultura, já muito antes existentes. Poderiam genes, herança
genética natural, estarem sujeitos à patentes?
