Diversos outros casos de
patentes polêmicas ocorreram com outras empresas, dentre as quais a Myriad
também esteve relacionada àquelas que envolvem traços genéticos.
A maior notoriedade se
deu aos genes BRCA1 e BRCA2, que se acredita, indicam o risco de que mulheres
venham a desenvolver câncer de mama e de ovário. A corte norte americana negou a
concessão da patente destes dois genes à empresa, mas argumenta que caso testes
sejam feitos recriando sinteticamente os genes envolvidos, estes poderão ser
patenteados. Aqui novamente entram em cena interesses que estão fortemente
ligados ao caráter econômico dessas pesquisas, já que a empresa Myriad almejava
sobretudo deter domínio sobre utilização e os estudos envolvendo os genes em
questão, o que poderia de alguma forma dificultar que outros laboratórios o
fizessem e assim pudessem chegar a novas constatações e ao desenvolvimento de
novos medicamentos, beneficiando assim a sociedade a que o conhecimento
cientifico teoricamente se destina.
Um paralelo com o caso
Monsanto pode ser aqui desenvolvido uma vez que tanto esta quanto a Myriad
desejavam deter patentes relacionadas a sequencias de genes, que na visão de
muitos são defendidos como uma herança natural que não teriam sido desenvolvidos
pelas empresas em questão e não deveriam, desta maneira, serem patenteados já
que historicamente produtos naturais não são patenteáveis. As partes
interessadas na concessão das patentes argumentam, no entanto, que os genes não
seriam produtos naturais porque teriam sido então isolados e purificados pelos
laboratórios, produzindo de alguma maneira algo novo, que poderia assim ser
patenteado. Outro argumento das empresas em questão explora o alto custo das
pesquisas que estas desenvolvem.
Abordando o mesmo tema (sequenciamento
genômico e patentes), porém num cenário totalmente oposto podemos citar o
Projeto Genoma. O projeto para sequenciar a cadeia de DNA do ser humano teve a
contribuição de diversos laboratórios e instituições de pesquisas ao redor do
mundo, e a questão da patente deste sequenciamento chegou a ser discutida.
Porém neste caso partiu-se do princípio de que o acesso a esta informação
deveria estar disponível a todos para quaisquer tipos de pesquisas, pois a
maior parte da sequência genética é única e comum as seres humanos, logo não é
possível deter a posse desta informação.
Curiosamente no caso do Projeto Genoma encontrou-se uma ferramenta muito eficaz para conciliar as pesquisas realizadas em diversas localidades e banir a possibilidade de patente de determinada sequência: todas as descobertas e avanços do projeto eram disponibilizados instantaneamente por meio da internet, para que outros grupos pudessem utilizar as informações em suas pesquisas e não fosse possível patenteá-las.
Curiosamente no caso do Projeto Genoma encontrou-se uma ferramenta muito eficaz para conciliar as pesquisas realizadas em diversas localidades e banir a possibilidade de patente de determinada sequência: todas as descobertas e avanços do projeto eram disponibilizados instantaneamente por meio da internet, para que outros grupos pudessem utilizar as informações em suas pesquisas e não fosse possível patenteá-las.
A importância de que o
Projeto Genoma seja citado nesse contexto está no fato de que no
desenvolvimento do mesmo, o conhecimento esteve disponível para aqueles que
tinham interesse em utiliza-lo, como em partes, teoricamente a ciência deveria
ser, produzida para a sociedade e com a participação desta.
